Jornal o Estado de SP

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domingo, 20 de novembro de 2011

Praticando a Consciência Negra

Por Alex da Força
O Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, já é reconhecido como feriado em aproximadamente 225 cidades de 11 Estados, inclusive na cidade de São Paulo onde anualmente ocorre a Marcha da Consciência Negra.

A data relembra a resistência dos negros contra todas as formas de racismo e escravidão ao longo da história do Brasil. Francisco Zumbi é exaltado pelas comunidades negras por ter sido o líder do Quilombo dos Palmares e por ter sido morto em 1695, na Serra da Barriga, defendendo a liberdade dos então escravos negros.
As estatísticas mostram que o Brasil ainda precisa avançar muito para promover a igualdade de direitos à população negra brasileira. Sensível a isso o ex-Presidente Lula em 20 de julho de 2010 sancionou o Estatuto da Igualdade Racial que,entre muitos objetivos, é "destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica".

Considera-se discriminação racial ou étnico-racial toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada. A definição de desigualdade racial é toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica.

Um ano após a criação do Estatuto da Igualdade Racial pouco coisa mudou para a população negra brasileira. A UNEGRO (União de Negros/as pela Igualdade) realizou o IV Congresso Nacional, entre os dias 10 e 13 de novembro, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, Brasília/DF, com a participação de 700 delegados representantes das plenárias organizadas em 23 estados e Distrito Federal, que ao final apresentaram uma carta a Presidente da República manifestando convicção que a superação da opressão de classe, gênero e raça é fundamental para construção de uma sociedade justa e igualitária. A carta reafirmou que um estado democrático, próspero e desenvolvido se consolida com governantes que promovem igualdade e combatem todas as formas de opressão.

Na carta a UNEGRO relata: "O racismo no Brasil é uma realidade presente na vida cotidiana de 50,6% da população, responsável pela marginalização de negros e negras. Acumulamos desvantagens históricas no campo econômico, educacional, político, cultural, no acesso a justiça, saúde, moradia digna. A desigualdade entre negros e brancos se mantém, as mulheres negras continuam a parcela mais vulnerabilizada da sociedade, a juventude negra sofre um processo de violência que se assemelha a um genocídio, verificamos que as políticas de igualdade racial não se consolidaram e são insuficientes. Ato flagrante da persistência do racismo na sociedade brasileira se dá nos espaços de poder e representação. Apesar da população negra se constituir na metade dos brasileiros e brasileiras, somos apenas 8,3% dos deputados e deputadas, há apenas dois senadores negros (Magno Malta e Paulo Paim) e apenas uma presença no ministério, considerando que a pasta que a Ministra Luiza Bairros ocupa é da Igualdade Racial".

Na cidade de Cotia, não há dados precisos da população negra e quantos desses estão desempregados e residem em submoradias (conhecida popularmente como favelas ou moradias precárias), mas não é dificil constatar que a maior parte da população pobre e que residem em bairros periféricos em condições subhumanas são pertencem a população negra. No mercado de trabalho é fácil observar a exclusão da população negra: quantos atendentes no comércio de Cotia são pertencentes à população negra?. Quantos empresários, diretores, gerentes das indústrias e do setor de serviços da nossa cidade são negros e negras?. Quantos Secretários municipais de Cotia são negros/as ?.
É preciso pensar e praticar políticas afirmativas para essa população ou o estereótipo do marginal brasileiro e da cidade de Cotia continuará sendo POBRE e NEGRO.

Eu tenho o mesmo sonho de Zumbi, Dandara, Machado de Assis, Chiquinha Gonzaga, João Cândido, Osvaldão, André Rebouças e de muitos negros, negras, ativistas e militantes do movimento negro brasileiro e acredito que um dia as pessoas no Brasil não serão julgadas pela cor de sua pele, mas sim pelo seu caráter; que o direito a educação, a saúde, ao trabalho, a liberdade, a vida será de fato universal !.

Por fim, a comemoração do Dia da Consciência Negra têm um viés político muito forte: A RESISTÊNCIA VENCEU A ESCRAVIDÃO !.

Vamos em frente!!!

sábado, 5 de novembro de 2011

Somos todos Guardas Civis Ambientais.

Por Alex da Força

Nesta semana mais uma polêmica envolvendo a defesa do meio ambiente e dos recursos hídricos foi tema de discussão nas redes sociais, na câmara de Cotia e nas ruas da cidade. A Prefeitura de Cotia, através da Secretaria de Segurança Pública Municipal, comunicou ao efetivo da Guarda Ambiental de Cotia que atua junto a Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário que deveriam retornar as atividades ostensivas da corporação da guarda civil de Cotia.

Pouca gente sabe, mas o efetivo da guarda ambiental de Cotia é composto por poucos guardas municipais que foram treinados para realizarem diligências a fim de verificarem as inúmeras denúncias de crimes ambientais que todos os dias chegam a Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário da Cidade de Cotia. Além de realizarem diligências, os valorosos homens e mulheres da guarda ambiental realizam a prevenção e a orientação a população a fim de evitar crimes ambientais como desmatamentos e queimadas.

O objetivo, segundo a Prefeitura de Cotia, é aumentar o efetivo do policiamento na cidade em decorrência da aproximação das datas festivas de fim de ano. Entretanto, segundo a Prefeitura, através da Secretaria responsável, informa através dos jornais que a guarda ambiental poderá ser acionada quando da ocorrência de crime ambiental. É um erro clássico de gestão ! A prevenção deve ser a prioridade e não a exceção.

A guarda ambiental, segundo informações passadas na última sessão da Câmara Municipal de Cotia, deverá retornar ao comando da Secretaria do Meio Ambiente somente em fevereiro de 2012. Até lá, usando a frase irônica, para não dizer correta, do ambientalista Cotiano publicada em minha página no Facebook, Sr. Allan Popak, "...durante esse tempo, nenhum crime ambiental será cometido e se por ventura acontecer o criminoso se compromete a comparecer na delegacia em fevereiro...". Outra frase de indignação foi postado pelo ambientalista Wlad Farias nas redes sociais : "...essa é mais uma obra da Secretaria do desmatamento de Cotia. Guarda Ambiental pra que se aqui não se comete tais crimes ?. Tudo está aprovado pelos órgãos competentes...".

Os moradores da cidade, indignados com tal descaso governamental nas questões ambientais, criaram no Facebook um grupo de discussão cujo título é " Eu apoio a volta imediata da Guarda Civil Ambiental de Cotia" com a finalidade de manifestar sua indignação e propor "caminhos" para reverter essa triste decisão tomada pelo Poder Executivo.

Acredito que o nosso Prefeito Carlão Camargo e o Vice-Prefeito Moisezinho, pela seriedade e compromissos públicos que assumiram na Campanha Eleitoral, irão ouvir o clamor da humanidade e deixarão claro que quem governa a cidade é o Poder Executivo e não os especuladores imobiliários e pequenos latifundiários que desmatam pela gana financeira e sem compromisso público.

A Guarda Ambiental junto com a Secretaria do Meio Ambiente atuaram com tanta responsabilidade e compromisso público, desde as suas criações, que apreenderam até caminhões que trabalhavam para uma obra pública, o Posto de Atendimento do Atalaia, que estavam depositando irregularmente resíduos sólidos por áreas da cidade.

Por fim, eu acredito em muitas coisas, sou um sonhador. Mas não quero acreditar que será o "Papai Noel" que fiscalizará e orientará a população nas causas ambientais deste fim de ano.

Seriedade Cotia !!!