Praticando a Consciência Negra

Por Alex da Força
O Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, já é reconhecido como feriado em aproximadamente 225 cidades de 11 Estados, inclusive na cidade de São Paulo onde anualmente ocorre a Marcha da Consciência Negra.

A data relembra a resistência dos negros contra todas as formas de racismo e escravidão ao longo da história do Brasil. Francisco Zumbi é exaltado pelas comunidades negras por ter sido o líder do Quilombo dos Palmares e por ter sido morto em 1695, na Serra da Barriga, defendendo a liberdade dos então escravos negros.
As estatísticas mostram que o Brasil ainda precisa avançar muito para promover a igualdade de direitos à população negra brasileira. Sensível a isso o ex-Presidente Lula em 20 de julho de 2010 sancionou o Estatuto da Igualdade Racial que,entre muitos objetivos, é "destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica".

Considera-se discriminação racial ou étnico-racial toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada. A definição de desigualdade racial é toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica.

Um ano após a criação do Estatuto da Igualdade Racial pouco coisa mudou para a população negra brasileira. A UNEGRO (União de Negros/as pela Igualdade) realizou o IV Congresso Nacional, entre os dias 10 e 13 de novembro, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, Brasília/DF, com a participação de 700 delegados representantes das plenárias organizadas em 23 estados e Distrito Federal, que ao final apresentaram uma carta a Presidente da República manifestando convicção que a superação da opressão de classe, gênero e raça é fundamental para construção de uma sociedade justa e igualitária. A carta reafirmou que um estado democrático, próspero e desenvolvido se consolida com governantes que promovem igualdade e combatem todas as formas de opressão.

Na carta a UNEGRO relata: "O racismo no Brasil é uma realidade presente na vida cotidiana de 50,6% da população, responsável pela marginalização de negros e negras. Acumulamos desvantagens históricas no campo econômico, educacional, político, cultural, no acesso a justiça, saúde, moradia digna. A desigualdade entre negros e brancos se mantém, as mulheres negras continuam a parcela mais vulnerabilizada da sociedade, a juventude negra sofre um processo de violência que se assemelha a um genocídio, verificamos que as políticas de igualdade racial não se consolidaram e são insuficientes. Ato flagrante da persistência do racismo na sociedade brasileira se dá nos espaços de poder e representação. Apesar da população negra se constituir na metade dos brasileiros e brasileiras, somos apenas 8,3% dos deputados e deputadas, há apenas dois senadores negros (Magno Malta e Paulo Paim) e apenas uma presença no ministério, considerando que a pasta que a Ministra Luiza Bairros ocupa é da Igualdade Racial".

Na cidade de Cotia, não há dados precisos da população negra e quantos desses estão desempregados e residem em submoradias (conhecida popularmente como favelas ou moradias precárias), mas não é dificil constatar que a maior parte da população pobre e que residem em bairros periféricos em condições subhumanas são pertencem a população negra. No mercado de trabalho é fácil observar a exclusão da população negra: quantos atendentes no comércio de Cotia são pertencentes à população negra?. Quantos empresários, diretores, gerentes das indústrias e do setor de serviços da nossa cidade são negros e negras?. Quantos Secretários municipais de Cotia são negros/as ?.
É preciso pensar e praticar políticas afirmativas para essa população ou o estereótipo do marginal brasileiro e da cidade de Cotia continuará sendo POBRE e NEGRO.

Eu tenho o mesmo sonho de Zumbi, Dandara, Machado de Assis, Chiquinha Gonzaga, João Cândido, Osvaldão, André Rebouças e de muitos negros, negras, ativistas e militantes do movimento negro brasileiro e acredito que um dia as pessoas no Brasil não serão julgadas pela cor de sua pele, mas sim pelo seu caráter; que o direito a educação, a saúde, ao trabalho, a liberdade, a vida será de fato universal !.

Por fim, a comemoração do Dia da Consciência Negra têm um viés político muito forte: A RESISTÊNCIA VENCEU A ESCRAVIDÃO !.

Vamos em frente!!!