Jornal o Estado de SP

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sábado, 16 de julho de 2011

Meio Ambiente: Quem manda em Cotia?

Por Alex da Força
Ao iniciar o mandato o Prefeito Carlão Camargo criou algumas secretarias com o intuito de atender os compromissos firmados com a sociedade Cotiana no período eleitoral.
Um dos atos mais importantes do Prefeito foi elevar o antigo Departamento do Meio Ambiente, que na gestão do Quinzinho Pedroso pertencia a Secretaria de Obras (cujo Secretário era o atual Prefeito), à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário.
Segundo dados da EMPLASA, Cotia possui uma área total de 325 quilômetros quadrados sendo 65 % dessa área (211 quilômetros quadrados) em área de proteção de mananciais (que devem ser preservadas).
As legislações ambientais no Estado de São Paulo são as mais avançadas do Brasil.
Mas não basta ter as Leis, é preciso ter fiscalização para o cumprimento dessas Leis. Cotia sofre com a falta de fiscais...
Passado vários meses essa Secretaria ainda não responde aos anseios ecoambientais da população de Cotia e o pior : não possui poder de embargo e não pode aplicar multas as causas dos desmatamentos e do esgotamento ambiental causados pelo crescimento habitacional desordenado da cidade pois é de incumbência da Secretaria de Habitação e Urbanismo.
E não é por falta de vontade da equipe da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário que isso acontece. É por falta de autonomia da Secretaria.
No meio Político Cotiano é comum pessoas dizerem que a Secretaria do Meio Ambiente "não manda nada" e foi criada, apenas, para abrigar os parceiros políticos das últimas eleições. Espero que essas informações estejam erradas !!!
Apesar do pouco tempo de existência dessa Secretaria, duas pessoas já ficaram a frente da tomada de decisões: Dr. Laércio Camargo e Rubinho Gurgel (atual).
Tanto o ex-Secretário quanto o atual, na busca da defesa do patrimonial ambiental de Cotia encontraram obstáculos políticos e jurídicos.
Político no sentido de ter mais autonomia, orçamento e recursos humanos para desenvolver os trabalhos e jurídicos porque faltam leis mais específicas para a atuação dos fiscais e da recém criada guarda ambiental. Por exemplo: Por dia, dezenas de caminhões transitam pelas vias de rodagem de Cotia transportando resíduos sólidos e outros, parte do que é transportado é depositado irregularmente em muitos locais da cidade ( os populares bota-foras). Para um fiscal da Prefeitura, a guarda ambiental ou a polícia apreender o veículo, multar o motorista e enquadrar o ato como crime ambiental somente se for pego em flagrante.
Por que não se estuda a criação de uma Lei Municipal que possibilite a fiscalização averiguar o tipo de carga transportada, a origem e principalmente o destino?. Desta maneira é possível verificar se a destinação final será feito em um local apropriado.
A Câmara de Vereadores junto com a Secretaria do Meio Ambiente pode e deve fazer muito mais por Cotia !.
Agora se o amigo ou a amiga que reside ou trabalha em Cotia se deparar com terreno abandonado ou sujo, falta de muro frontal, falta ou má conservação de calçada, descarte de esgoto ou águas servidas em via pública, descarte de entulho, obras sem projeto aprovado junto à Prefeitura, obras que não respeitem o recuo obrigatório e invasão de áreas públicas ligue para a Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, através do Disk - Fiscalização ( 0800 757 10 10 ).
As denúncias sobre desmatamentos, queimadas, assoreamento dos rios e córregos entre outros crimes ambientais devemos acionar a Guarda Ambiental de Cotia pelos telefones 153 ou 4616.2835.
As comissões ou conselhos do meio ambiente e desenvolvimento agrário e o da habitação e urbanismo de Cotia devem ser espaços em que a sociedade civil deve interagir com os Poderes Públicos com o intuito de construir uma Cotia mais humana, igualitária e sustentável ecoambientalmente.
Tenho percebido nos meios de comunicação e nas redes sociais que muitos agentes sociais perdem mais tempo com injurias do que debatendo e apresentando propostas possíveis e/ou necessárias para a cidade. Chegou-se ao cúmulo de termos um Secretário e um Vereador, de Cotia, no Facebook propondo "tirar as diferenças como homens "(não foi em comemoração ao Dia do Homem)... ainda bem que isso não foi adiante...
Por fim, respondendo a pergunta deste artigo, quem manda em Cotia é o seu Povo. Quem deve administrar a vontade desse Povo é o Prefeito da cidade. Quem deve legislar, segundo a vontade do Povo, são os Vereadores. Quem deve garantir a Justiça para esse Povo é o Poder Judiciário.
A omissão do Povo é que gera a prostituta, o morador de rua (sem teto), o desempregado, o bandido, o político corrupto, o usuário de crack, os criminosos ambientais, as enchentes, entre outros males presentes na sociedade Cotiana.
Façamos a nossa parte, Povo !!!

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