Jornal o Estado de SP

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domingo, 31 de julho de 2011

Quanto Cotia gasta por Habitante ?

Por Alex da Força via Portal Viva

A proposta deste artigo é fomentar o debate sobre os desafios e as oportunidades da gestão pública municipal.

Eu tenho participado das conferência municipais partidárias na cidade de Cotia e tenho observado que todos os Partidos Políticos desejam possuir representações nos Poderes Legislativo e Executivo da cidade.

Percebi também que, com raras exceções, os discursos são parecidos: a maioria diz que trabalhará em prol da sociedade priorizando os mais necessitados.

Alguns procuram se diferenciar, mas lamentavelmente a população ainda possui um olhar negativo para os que desejam utilizar a Política institucional como um meio de realmente mudar a situação dos que moram e trabalham na cidade. Para muitas pessoas, Político é sinônimo de ladrão, bandido, corrupto, etc.

De fato o Brasil está entre os lideres do ranking da corrupção mundial. As denúncias de corrupção e desvios de recursos do presente e do passado no Ministério dos Transportes, do Esporte, da Casa Civil, da Saúde e de muitos outros Ministérios, Departamentos e Autarquias parecem fazer parte do cotidiano dos brasileiros.

As pessoas deixaram de se indignar!

Voltando a discussão local posso afirmar que se a eleição municipal fosse hoje, o atual Prefeito estaria eleito com amplo apoio popular.
Digo isso porque no campo Político apenas o PT, PCB e PSol se contrapõem a política imposta pelo Governo Carlão Camargo. Os outros Partidos Políticos que se colocaram contrários a candidatura do Carlão Camargo (PSDB) atualmente ajudam a governar Cotia. São eles: PSB e PCdoB.
Não entrarei no debate de quem está certo ou errado, mas sim no que podemos intervir.

A maioria dos pré-candidatos à candidatos a Vereadores de Cotia estão despreparados para o debate de governabilidade da cidade. Governabilidade institucional e participativa. Alguns dirão: "- Mas Alex da Força, a principal função dos Vereadores é criar, modificar Leis e fiscalizar o Poder Executivo...".

A grande pergunta que deixo aos Partidos Políticos e aos candidatos é " - Você quer atuar Politico intitucionalmente para quem ou para o quê?."
Para um Vereador/a criar, modificar Leis e fiscalizar o Poder Executivo é indispensável que tenham uma visão institucional global. É preciso ter uma visão holística.

A cidade de Cotia, segundo o IBGE, possui aproximadamente 201.105 habitantes. O orçamento municipal para este ano é de aproximadamente 425 milhões de Reais.

Grande parte do orçamento já foi utilizado. Mas o que eu chamo a atenção é para o quanto é gasto por habitante diariamente.
Cotia gasta diariamente aproximadamente R$5,80 por pessoa. Desses R$ 5.80, R$0,33 vai para a Saúde, R$ 0,73 para a Educação e assim por diante.

Esses R$5,80 diário por habitante são distribuidos em 21 órgãos públicos municipais.

Você eleitor sabia que Cotia gasta mais com a Câmara de Vereadores do que a soma dos gastos previstos com as Secretarias do Trabalho e Emprego, Cultura e Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário e Habitação?

O meu amigo e a minha amiga, que neste momento lêem esse artigo, sabem que para retirar um poste de transmissão de energia elétrica que esteja no meio de qualquer rua da cidade, a Prefeitura têm que pagar aproximadamente R$ 3.000,00 para os prestadores de serviços da AES Eletropaulo, por cada poste ?. Se retirar 10 postes a Prefeitura pagará R$ 30.000,00. De onde vocês acham que virá esse dinheiro?...

Parte da população discute a quantidade (quantas "cadeiras" haverão na Câmara de Vereadores em 2012, quantos funcionários públicos serão contratados pela Prefeitura, etc) e nos esquecemos de discutir a qualidade.

O Poder Executivo também possui limites. A Lei de responsabilidade fiscal impõe limites de gastos com funcionários públicos concursados, sobre pena do Prefeito ser preso e cassados os seus direitos políticos em caso de descumprimento. Por isso que tende a crescer a participação de trabalhadores públicos não concursados nas esferas públicas.

Indico aos Partidos Políticos a realização de parcerias com instituições para oferecer aos candidatos à pré-candidatos noções básicas de gestão pública.

Reclamamos dos impostos, por exemplo, mas estes são uma das principais receitas da Prefeitura. Como diminuir os impostos sem reduzir os recursos destinados as políticas públicas de saúde, educação, habitação, etc ? Qual é a fórmula mágica da Paz?

Termino por aqui relembrando: Cotia gasta por dia aproximadamente R$5,80 por cada habitante enquanto um trabalhador ou aposentado que ganha um salário minimo nacional mensal têm o equivalente a R$ 18,00 por dia.

A tendência é que esse valor de R$5,80 per capita diminua, na medida em que o crescimento populacional for maior do que a arrecadação anual de Cotia.

Se queremos uma Cotia melhor para o amanhã, precisamos trabalhar os Políticos de hoje.

Vamos em frente !!!

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